Versão básica das lições do Prof. Doutor Carlos da Mota Pinto no ano lectivo de 1972-73 na Faculdade de Direito de Coimbra. Universidade de Coimbra. 1973.

De 21x15 cm. Com 736 págs. dactilopolicopiadas. Brochado.

Exemplar com danos de manuseamento, manchas de humidade na lombada, rasgo no pé da charneira capa anterior e à cabeça da charneira da capa posterior, manchas de oxidação e picos de acidez no verso das capas, folhas preliminares e finais, assinatura de posse na folha de rosto, sublinhados a tinta esferográfica e tem junto uma folha com anotações.