1. Nos termos da legislação aplicável em matéria proteção de dados pessoais, informamos que os seus dados pessoais serão incluídos num ficheiro titularidade da Augusto Sá da Costa Lda., (doravante“SdC”), com NIPC 500033641, que se encontra registado junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, e cumpre todos os requisitos exigidos pela legislação vigente na matéria.

2. O Utilizador, pelo simples facto de aceder ao site, aceita a Política de Privacidade da SdC. Se não concordar com esta Política de Privacidade, deverá abster-se de aceder ao presente site.

3. A SdC entende o interesse em preservar a intimidade daqueles que visitam os seus sites na Internet. Em concreto, a SdC reconhece a importância de proteger a intimidade dos dados pessoais que recolhe dos seus Utilizadores registados. A SdC não recolhe informações de carácter pessoal através de processos automáticos, apenas dispondo dos dados fornecidos pelo Utilizador de forma direta e voluntária. Os campos marcados com um asterisco são de carácter obrigatório. O dados pessoais solicitados são necessários para cumprirmos com a venda e entrega da encomenda. Se não nos fornecer as respostas não poderemos facilitar o serviço pretendido. A SdC informa que a recolha de dados pessoais em redes abertas pode implicar a sua circulação na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Desde o momento da receção dos dados pessoais, a SdC tenta garantir a sua segurança dentro do estado da técnica.

4. As finalidades do tratamento são as seguintes: fornecimento das encomendas solicitadas pelo Utilizador; envio de informação e catálogos. O Utilizador poderá retirar em qualquer altura o consentimento para o envio dos catálogos.

5. A SdC não cede os dados pessoais dos Utilizadores nem são transferidos para fora de Portugal.

6. O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição, bem como o direito à limitação do seu tratamento e à portabilidade dos dados, por correio eletrónico no seguinte endereço livraria@castroesilva.com, ou por correio postal dirigindo uma carta à Augusto Sá da Costa, Lda. Rua Garrett 100, 1200-205 Lisboa. O Utilizador tem ainda direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo em matéria de proteção de dados pessoais.

7. Os dados serão conservados por um prazo de 10 (dez) anos após o último contacto com o Utilizador.

8. A SdC revê e atualiza a sua Política de Privacidade periodicamente e reserva-se o direito de proceder, a todo o tempo, à sua modificação total ou parcial. A CES recomenda a leitura atenta da presente Política de Privacidade previamente à utilização dos serviços e conteúdos do presente site.