Aprovado pelo Decreto-lei n.º 29.637, de 28 de Maio de 1939, alterado pelo Decreto-lei n.º 29.950, de 30 de Setembro de 1939, mandado aplicar às colónias pelas portarias n.º 9.605 e 9.677, de 20 de julho e 30 de Outubro de 1940. 2.ª edição melhorada e actualizada. Grandes Oficinas Gráficas «Minerva». Gaspar Pinto de Sousa, Suc. Lda. Vila Nova de Famalicão. 1944.
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De 22x16 cm. Com 492 págs. Encadernação em tela com estampagem a negro na lombada. Exemplar com vestígios de humidade na folha de rosto.
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