Edição Oficial. União Gráfica. Lisboa. 1929.

De 24,5x17,5 cm. Com 159 págs. Encadernação  da época com lombada e cantos em pele com ferros a ouro.

Junto com: CONCÍLIO PLENÁRIO PORTUGUÊS (MCMXXVI). PASTORAL CCOLECTIVA. DECRETOS. Apêndice (Documentos) Edição Portuguesa Oficial. Tip. da União Gráfica. Lisboa. 1931. 

De 24,5x17,5 cm. Com 149, 224  págs. 

As primeiras 43 páginas apresentam numeração romana.   

O concílio plenário de 1926 decorreu, de 24 de Novembro a 3 de Dezembro, sob a presidência do Car­deal-Patriarca e legado papal António Mendes Bello, com o objectivo de acomodar e compatibilizar a Igre­ja portuguesa com o Código de Direito Canónico de 1917. Contou com a presença de 22 prelados e 44 teólogos e consultores quase todos padres.

Os decretos produzidos por este concílio plenário, depois de terem sido apro­va­dos pela San­ta Sé em 1929, vi­goraram em Portugal desde 1931 até serem abrogados em 1984 pela Santa Sé, a pedido da Conferência Episcopal Portuguesa, devido à entrada em vigor do no­vo Código de Direito Canónico de 1983, hoje em vigor.

Entre eles contavam-se o decreto relativo à criação de uma Universidade Católica que começou a ser realizada, em parte, no ano de 1944 e só atingiu plena expressão em 1966.  

São somente convocados pela respectiva conferência episcopal e com a prévia apro­vação da Santa Sé (cf. CDC 439-441)

O Concilio Plenário Português (1926) trouxe à Igreja em Portugal, recentemente confrontada com o radicalismo republicano, um contributo decisivo para a recomposição e renovação do catolicismo português. Nesse contexto, a necessidade de união dos católicos por motivos de recuperação religiosa e de conteúdos políticos fez com que, os Bispos assumissem uma centralidade eclesial e social, capaz de lhe dar uma autoridade católica na sociedade com elevada e verdadeira expressão.

As sessões decorreram com grande solenidade e impressionaram a opinião pública. Foi a primeira grande afirmação da Igreja depois da lei da separação. Os decretos conciliares, depois de aprovados pela Sagrada Congregação do Concílio (16 de Março de 1929) e pelo Papa Pio XI (25 de Março de 1929), foram anunciados pela pastoral colectiva de 13 de Julho de 1930 e entraram em vigor a 24 de Maio de 1931.

Luís Salgado de Matos. Os bispos portugueses: da Concordata ao 25 de Abril — alguns aspectos. Análise Social. Vol. xxix (125-126), 1994