Enviado pelo Governo à Câmara Corporativa em 11 de Abril de 1958. Com a proposta de lei apresentada na mesma data à Assembleia Nacional. Presidência do Conselho. Imprensa Nacional. Lisboa. 1958.
De 26x18 cm. Com 294 págs. Brochado. Ilustrado com tabelas. Exemplar com carimbo oleográfico de posse na folha de rosto. Com etiqueta comercial.
Trata-se do projecto do IIº Plano de Fomento.