[Por]... Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Livraria Académica Saraiva e C.ª (Editores). São Paulo. 1926.

De 22,5x15 cm. Com 420 págs. Encadernação com a lombada e cantos em pele, com ferros a ouro na lombada. Corte das folhas mosqueado à cabeça. Com marcador em tecido. Preserva a capa de brochura anterior.

Exemplar com assinatura de posse na folha de rosto, etiqueta de «Arménio Amado Editor. Coimbra. 1931» na capa de brochura e na folha de rosto sobre o campo da editora.