Acta Universitatis Conimbrigensis. Por Ordem da Universidade. Coimbra. 1948.

De 23x16,5 cm. Com xxiii, 338, [ii] págs. Encadernação de Frederico de Almeida com lombada em pergaminho com ferros a ouro e dois rótulos em pele. Corte das folhas carminado à cabeça, pastas e folhas de guarda em papel marmoreado. Preserva as capas de brochura.

Exemplar com etiqueta do encadernador na folha de guarda. 

Autor dedica a obra em «Memória do Professor Guilherme Alves Moreira». Nas páginas em numeração romana contém uma introdução do autor, datada de Coimbra 1948, nota sobre a obra, e uma lista de algumas obras mais citadas e respectivas abreviaturas. Introdução com notas de rodapé. Páginas finais com as seguintes tábuas alfabéticas: I. Fontes; II. Res et Verba; III. Autores; índice geral; e notas dos lapsos de revisão. 

Entre as páginas 1 a 185 contém estudos, e entre as páginas 199 a 313 incluem dois estudos capitulados: Para uma Crítica de Conjunto da Tese de García Gallo: I. Breve notícia acerca da tese, II. O cap. 327 do Código Euriciano e a tese da territoriali- dade, III. O cap. 312 do Código Euriciano e a pretensa onerosidade da doação visigótica, IV. Sobre os casamentos mistos na legislação visigótica; Sobre Alguns Trabalhos de Sánchez-Albornoz Referentes ao Direito Visigótico: I. En torno a los origenes del feudalismo (1942), II. Ruina y extinción del municipio romano en España (1943) Apêndice (sobre a organização judicial visigótica e post-visigótica), III. El «stipendium» hispano-godo y los origenes del benefi- cio prefeudal (1947). Incluem aditamentos e correções.

No prefácio, Merêa explica a sua dedicação ao estudo do direito visigótico e a importância das fontes visigóticas para compreender a formação do direito hispânico. Procura ultrapassar a visão tradicional que valorizava excessivamente a influência germânica, destacando também a continuidade e transformação do direito romano.

Salienta a necessidade de uma análise crítica das fontes, evitando interpretações simplistas e reconhecendo a complexidade das influências romana, germânica e cristã. A obra reúne e actualiza os seus estudos, procurando contribuir para uma compreensão mais rigorosa da evolução histórica do direito na Península Ibérica.

Manuel Paulo Merêa (Lisboa, 1889 - Caramulo, 1977) foi uma importante figura da Universidade portuguesa, destacando-se como professor e investigador nas áreas da História do Direito e das instituições jurídicas. Matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra onde se viria doutorar, em 1914, e onde passou a ensinar. Foi membro de várias academias e recebeu importantes distinções, incluindo o título de doutor honoris causa e o Grande Prémio Nacional da Cultura. A sua vasta obra e a participação na elaboração do Código Civil de 1966 marcaram profundamente o estudo e a evolução do Direito em Portugal.

Ref.: 

Catálogo Coletivo : catálogo da RVBI (Rede Virtual de Bibliotecas).
Biblioteca Iglesia Nacion,al Española en Roma. 
Estudos Portugueses. 
Dicionários de Historiadores Portugueses: Manuel Paulo Merêa.