Coimbra Editora, Limitada. Coimbra. 1957.
De 24x17 cm. Com 210 págs. Brochado. Exemplar com título de posse na folha de rosto e sobre a capa de brochura, e uma falha marginal na página de anterrosto.
Elucidário em que se reúnem várias súmulas de conceitos e acórdãos jurídicos emitidos pelo Supremo Tribunal de Justiça, destinadas a facilitarem o trabalho dos profissionais do foro.
Densamente anotada com remissões e notas.