Dissertação de Doutoramento em Direito (Ciências Histórico-Jurídicas) na Universidade de Coimbra. Coimbra Editora, lda. Coimbra. 1929.

De 23x15 cm. Com 396 págs. Brochado.

Exemplar com título de posse e carimbo oleográfico «Rui de Sousa, Advogado» sobre a folha de rosto.

Obra resultante da dissertação de doutoramento do autor e consagrada ao exame da evolução histórica do instituto jurídico do casamento putativo, tendo por base os ordenamentos português e de outros países (França, Peru, Chile, Argentina, Itália, México, Espanha, Brasil, Código Prussiano, Suíça e Alemanha).

Analisa as condições de existência do casamento putativo, perscrutando seus efeitos em relação aos cônjuges, aos filhos e a terceiros.

Obra de referência no panorama doutrinário português, densamente anotada e com várias remissões de grande utilidade para estudantes e estudiosos.