• Livros Raros | Rare Books

O que procura?

CARRINHO

Não existem produtos no carrinho!

Legislação

Fechar

Autores

Tipo

Termos Pesquisados

SÁ DA COSTA COLLECTION

T-SHIRT FERNANDO PESSOA PRETA
25,00 €
Saco de Alças Algodão
7,00 €

Livros encontrados (2480)

Filtrar
2012rs348_1.jpg 2012rs348_1.jpg

JORNADAS DE DIREITO CRIMINAL.

40,00 €
2010rs375_1.jpg 2010rs375_1.jpg

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL [6º VOLUME].

50,00 €
2401rs024_1.jpg 2401rs024_1.jpg

ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 1.º VOLUME, 1983.

25,00 €
2101rs112_1.jpg 2101rs112_1.jpg

ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 14.º VOLUME, 1989.

30,00 €
2101rs102_1.jpg 2101rs102_1.jpg

ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 3.º VOLUME, 1984.

30,00 €
3005lc241_1.jpg 3005lc241_1.jpg

ACORDO ENTRE O GOVERNO DE PORTUGAL E O GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DA ROMÉNIA RELATIVO A TRANSPORTE AÉREO CIVIL.

20,00 €
3003ar393_1.jpg 3003ar393_1.jpg

ACORDO ORTOGRÁFICO [1945].

30,00 €
1710pg093_1.jpg 1710pg093_2.jpg

ACÔRDO POR TROCA DE NOTAS ENTRE PORTUGAL E A GRÃ-BRETANHA. [Conjunto de 15 acordos comerciais celebrados entre 1933 e 1936]

80,00 €
1601ia055_1.jpg 1601ia055_2.jpg

ACTAS DOS CONSELHOS DA UNIVERSIDADE...

150,00 €
2104ma118_1.jpg 2104ma118_1.jpg

ACTIVIDADES MOLESTAS Y OTRAS NORMAS MEDIOAMBIENTALES.

25,00 €
2107jl319_1.jpg 2107jl319_1.jpg

ACTOS RELATIVOS AO SERVIÇO DO ALGODÃO.

25,00 €
3005ar318_1.jpg 3005ar318_1.jpg

ADUANEIRO (O) ELUCIDÁRIO PARA 1888.

80,00 €
2106ma152_1.jpg 2106ma152_1.jpg

ADUBOS E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS USADOS NA AGRICULTURA.

40,00 €
2101rs128_1.jpg 2101rs128_1.jpg

ADVOGADO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

25,00 €
2011rs246_1.jpg 2011rs246_1.jpg

AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS.

20,00 €
2108js325_1.jpg 2108js325_1.jpg

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO CIVIL.

30,00 €
2101rs186_1.jpg 2101rs186_1.jpg

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

30,00 €
3003mf997_1.jpg 3003mf997_1.jpg

ANAIS - LEGISLAÇÃO E ÍNDICE DO VII E VIII VOLUMES.

20,00 €
1712jr042_1.jpg 1712jr042_2.jpg

ANAIS DA ASSEMBLEA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA [1936-1937].

40,00 €
3005ar311_1.jpg 3005ar311_2.jpg

ANAIS DE MARINHA. [4, 6]

50,00 €
2504et1441_1.jpg 2504et1441_2.jpg

ANAIS DO CONSELHO ULTRAMARINO.

90,00 €
1711pg001_1.jpg 1711pg001_2.jpg

ANAIS, LEGISLAÇÃO E ÍNDICE. [6 VOLS.]

60,00 €
2010rs584_1.jpg 2010rs584_1.jpg

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE PORTUGAL, ANO DE 1917.

30,00 €
2012rs191_1.jpg 2012rs191_1.jpg

APOIO JUDICIÁRIO.

25,00 €
2010rs330_1.jpg 2010rs330_1.jpg

APONTAMENTOS E MINUTAS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.

25,00 €
2108rs642_1.jpg 2108rs642_1.jpg

APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DO TROÇO INTERNACIONAL DO RIO DOURO.

60,00 €
2011rs506_1.jpg 2011rs506_1.jpg

ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO.

30,00 €
2006pg016_1.jpg 2006pg016_4.jpg

ARCHIVO PORTUGUEZ ORIENTAL, FASCICULO 5º.

150,00 €
2510rs799_1.jpg 2510rs799_1.jpg

ARRENDAMENTO RURAL E EMPARCELAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA.

20,00 €
2009sb340_1.jpg 2009sb340_2.jpg

ARTICLES OF AGREEMENT OF THE INTERNATIONAL MONETARY FUND.

30,00 €
1508jc082_1.jpg 1508jc082_4.jpg

ARTIGOS DAS SIZAS

200,00 €
3005lc169_1.jpg 3005lc169_1.jpg

ASSEMBLEIA (A) DA REPÚBLICA.

30,00 €
2202ir339_1.jpg 2202ir339_1.jpg

ASSEMBLEIA POPULAR 4ª SESSÃO, LEI DO COMÉRCIO PRIVADO.

15,00 €
2202ir342_1.jpg 2202ir342_1.jpg

ASSEMBLEIA POPULAR.

15,00 €
2011rs557_1.jpg 2011rs557_1.jpg

ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

25,00 €
1208im142_1.jpg 1208im142_1.jpg

ASSISTÊNCIA SOCIAL.

20,00 €
2106js191_1.jpg 2106js191_1.jpg

ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

20,00 €
1201jc134_1.jpg 1201jc134_2.jpg

AUCTARIUM CHARTULARII UNIVERSTATIS PORTUGALENSIS.

180,00 €
2011rs364_1.jpg 2011rs364_2.jpg

AUTARQUIAS.

60,00 €
1208im250_1.jpg 1208im250_1.jpg

AUXÍLIO AOS DESEMPREGADOS.

10,00 €
2501dg129_1.jpg 2501dg129_2.jpg

BANCO NACIONAL ULTRAMARINO: LEIS, ESTATUTOS E NORMAS REGULAMENTARES DE UM SÉCULO DE ACTIVIDADE, 1864 - 1964. [2 VOLUMES]

70,00 €
1804pg085_1.jpg 1804pg085_2.jpg

BASES GÉNÉRALES DE LA RÉFORME AGRAIRE.

30,00 €
3005mf890_1.jpg 3005mf890_1.jpg

BATATA DE SEMENTE. Disposições Legislativas.

30,00 €
2408dg177_1.jpg 2408dg177_1.jpg

BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

60,00 €
2305js126_1.jpg 2305js126_1.jpg

BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS, VOL. XXVII, 1984.

25,00 €
1807dc284_1.jpg 1807dc284_2.jpg

BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS.

30,00 €
2106jl113_1.jpg 2106jl113_1.jpg

BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº18, JANEIRO/FEVEREIRO, 1967.

25,00 €
2208ns252_1.jpg 2208ns252_2.jpg

BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ÍNDICE, N.º 292 - 301, 1980.

30,00 €
2510rs336_1.jpg 2510rs336_1.jpg

BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 202, JANEIRO 1971.

25,00 €
2209ac059_1.jpg 2209ac059_2.jpg

BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 341, DEZEMBRO 1984.

35,00 €
2209ac061_1.jpg 2209ac061_2.jpg

BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 342, JANEIRO 1985.

40,00 €
2209ac058_1.jpg 2209ac058_2.jpg

BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 343, FEVEREIRO 1985.

40,00 €
2208ns253_1.jpg 2208ns253_1.jpg

BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 349, OUTUBRO 1985.

30,00 €
2209ac064_1.jpg 2209ac064_2.jpg

BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 379, OUTUBRO 1988.

40,00 €
2209ac069_1.jpg 2209ac069_2.jpg

BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 382, JANEIRO 1989.

40,00 €
2209ac066_1.jpg 2209ac066_2.jpg

BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 383, FEVEREIRO 1989.

40,00 €
2209ac065_1.jpg 2209ac065_2.jpg

BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 384, MARÇO 1989.

40,00 €
2209ac072_1.jpg 2209ac072_2.jpg

BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 389, OUTUBRO 1989.

40,00 €
2209ac067_1.jpg 2209ac067_2.jpg

BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 399, OUTUBRO 1990.

35,00 €
2212ma005_1.jpg 2212ma005_1.jpg

BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. [NÚMERO ESPECIAL]

35,00 €
2104ma682_1.jpg 2104ma682_1.jpg

BOLETIM E ANNAES DO CONSELHO ULTRAMARINO, N.º 156 - MAIO 1869.

30,00 €
2105ma313_1.jpg 2105ma313_1.jpg

BOLETIM E ANNAES DO CONSELHO ULTRAMARINO, N.º 52 - SETEMBRO 1858.

30,00 €
2108ma794_1.jpg 2108ma794_1.jpg

BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR [ANOS 20º a 23º - Nº.ᵒˢ 38 a 44. Jul.-1969].

25,00 €
2108pa534_1.jpg 2108pa534_1.jpg

BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR, ANO 26.º, N.º 47, JANEIRO 1973.

25,00 €
2501dg159_1.jpg 2501dg159_1.jpg

BOLETIM, ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, VOLUME 56, 1996.

30,00 €
3005ar264_1.jpg 3005ar264_1.jpg

BREVE RELATORIO ACERCA DAS PROVIDENCIAS TOMADAS E DIPLOMAS PROMULGADOS.

40,00 €
3005lc206_1.jpg 3005lc206_1.jpg

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS.

20,00 €
3003nl331_1.jpg 3003nl331_1.jpg

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES.

20,00 €
2110ma559_1.jpg 2110ma559_1.jpg

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, LEGISLAÇÃO.

20,00 €
1803pg007_1.jpg 1803pg007_2.jpg

CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA, [1850]

300,00 €
1112cs031_1.jpg 1112cs031_2.jpg

CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA. [1832]

1 500,00 €
3006mf061_1.jpg 3006mf061_1.jpg

CASAS DOS PESCADORES.

20,00 €
1209im086_1.jpg 1209im086_1.jpg

CASOS DE JURISPRUDÊNCIA.

40,00 €
2211ir101_1.jpg 2211ir101_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 319/321, JULHO-SETEMBRO 1985.

25,00 €
2206js611_1.jpg 2206js611_2.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 369, JANEIRO-MARÇO 1993.

25,00 €
2011rs274_1.jpg 2011rs274_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 370, JUNHO-SETEMBRO 1993.

30,00 €
2012rs035_1.jpg 2012rs035_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 372, OUTUBRO-DEZEMBRO 1993.

25,00 €
2206ir145_1.jpg 2206ir145_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 373.

25,00 €
2206ir158_1.jpg 2206ir158_2.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JULHO-SETEMBRO, 1994.

25,00 €
2012rs034_1.jpg 2012rs034_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JUNHO-SETEMBRO 1994.

25,00 €
2212ma228_1.jpg 2212ma228_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 380, OUTUBRO-DEZEMBRO 1995.

35,00 €
2206js519_1.jpg 2206js519_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 381, JANEIRO-MARÇO, 1996.

25,00 €
2206js605_1.jpg 2206js605_2.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 387, JULHO-SETEMBRO 1997.

25,00 €
2211ir099_1.jpg 2211ir099_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 404, OUTUBRO-DEZEMBRO 2001.

25,00 €
2206ir161_1.jpg 2206ir161_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 405, JANEIRO-MARÇO 2002.

25,00 €
2206ir157_1.jpg 2206ir157_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 406, ABRIL-JUNHO 2002.

25,00 €
2206ir146_1.jpg 2206ir146_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 409-410.

25,00 €
2206js501_1.jpg 2206js501_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 415, JANEIRO-JUNHO 2005.

25,00 €
2206js505_1.jpg 2206js505_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 419, JANEIRO-JUNHO 2007.

25,00 €
2510rs664_1.jpg 2510rs664_1.jpg

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 433, JUNHO-DEZEMBRO 2014.

25,00 €
2109pa416_1.jpg 2109pa416_1.jpg

CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.

15,00 €
1812jr066_1.jpg 1812jr066_4.jpg

CODE CIVIL ALLEMAND.

50,00 €
2308rs143_1.jpg 2308rs143_2.jpg

CODE CIVIL.

25,00 €
2308rs142_1.jpg 2308rs142_1.jpg

CODE DE COMMERCE.

25,00 €
1812jr057_1.jpg 1812jr057_2.jpg

CÓDIGO ADMINISTRATIVO

80,00 €
3004mf348_1.jpg 3004mf348_1.jpg

CÓDIGO ADMINISTRATIVO ANNOTADO.

120,00 €
1703pg007_1.jpg 1703pg007_4.jpg

CODIGO ADMINISTRATIVO APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 6 DE MAIO DE 1878.

120,00 €
3005ar337_1.jpg 3005ar337_1.jpg

CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.

30,00 €
2102rs224_1.jpg 2102rs224_4.jpg

CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.

30,00 €
1905pg006_1.jpg 1905pg006_2.jpg

CODIGO ADMINISTRATIVO PORTUGUEZ de 18 de Março de 1842.

80,00 €

ENTREGA RÁPIDA

Entrega rápida e segura para todo o mundo

ATENDIMENTO PROFISSIONAL

Atendimento personalizado

GARANTIA COMPROVADA

Qualidade dos livros e testemunhos intemporais

PAGAMENTO 100% SEGURO

Faça as suas compras em segurança

IR PARA TOPO