• Livros Raros | Rare Books

O que procura?

CARRINHO

Não existem produtos no carrinho!

Legislação Anotada

Fechar

Autores

Tipo

Termos Pesquisados

SÁ DA COSTA COLLECTION

T-SHIRT FERNANDO PESSOA PRETA
25,00 €
Saco de Alças Algodão
7,00 €

Livros encontrados (258)

Filtrar
2108js325_1.jpg 2108js325_1.jpg

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO CIVIL.

30,00 €
2312ma143_1.jpg 2312ma143_2.jpg

CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, COM AS NOVAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO-LEI N.º 496/77 DE 25 DE NOVEMBRO.

40,00 €
2312js137_1.jpg 2312js137_1.jpg

CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. [ANOTADO]

30,00 €
2311js177_1.jpg 2311js177_2.jpg

COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO IX, 1984.

120,00 €
2311js176_1.jpg 2311js176_2.jpg

COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO X, 1985.

120,00 €
2311js174_1.jpg 2311js174_2.jpg

COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XI, 1986.

120,00 €
2609pg006_1.jpg 2609pg006_2.jpg

COLLECÇAÕ DA LEGISLAÇAÕ ANTIGA E MODERNA DO REINO DE PORTUGAL, PARTE II DA LEGISLAÇÃO MODERNA. [8 VOLUMES+4 MANUSCRITOS.]

1 200,00 €
2507rs319_1.jpg 2507rs319_1.jpg

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, SEGUNDA REVISÃO 1989.

20,00 €
2109ma249_1.jpg 2109ma249_1.jpg

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

30,00 €
2312ma052_1.jpg 2312ma052_4.gif

ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO: LEGISLAÇÃO COMPILADA E ANOTADA. [3 VOLS.]

60,00 €
2307ac217_1.jpg 2307ac217_1.jpg

ESTATUTO DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, REGIONAL E LOCAL.

20,00 €
2012rs408_1.jpg 2012rs408_2.jpg

LEIS SOBRE O PODER LOCAL. [2 VOLS.]

50,00 €
2510rs325_1.jpg 2510rs325_1.jpg

LEIS SOBRE O PODER LOCAL. [VOL. I]

20,00 €
2312ma061_1.jpg 2312ma061_2.jpg

LEIS SOBRE O PODER LOCAL: LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA E ANOTADA. [2 VOLS.]

30,00 €
2111js249_1.jpg 2111js249_1.jpg

O NOVO CÓDIGO DO NOTARIADO.

20,00 €
2103sb097_1.jpg 2103sb097_2.jpg

PAUTA DOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO. [2 VOLUMES]

60,00 €
2203js424_1.jpg 2203js424_1.jpg

REFORMA DA DÍVIDA PÚBLICA.

30,00 €
2211ir033_1.jpg 2211ir033_1.jpg

REFORMA DA EDUCAÇÃO.

25,00 €
2109rs692_1.jpg 2109rs692_1.jpg

REFORMA FISCAL, LEI DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA (ANOTADO).

20,00 €
2211ir108_1.jpg 2211ir108_1.jpg

TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

25,00 €
2208ac532_1.jpg 2208ac532_1.jpg

ALEGRE. (Carlos) CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO, ANOTADO.

25,00 €
2308ma021_1.jpg 2308ma021_2.jpg

ALMEIDA. (Alcides de) e Miranda Duarte. LEGISLAÇÃO MARÍTIMA, ANOTADA. [2 VOLS.]

120,00 €
3003mf904_1.jpg 3003mf904_1.jpg

ALVES DE SÁ. (Eduardo) PRIMEIRAS EXPLICAÇÕES DO CÓDIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ DE 1888.

50,00 €
2308js010_1.jpg 2308js010_1.jpg

ALVES. (Arnaldo Augusto) e Maria Antonieta Pereira. CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]

30,00 €
2104ma104_1.jpg 2104ma104_1.jpg

ALVOEIRO DELGADO. (Ana) e Ana Margarida Cunha Ribeiro. REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL.

30,00 €
2109js455_1.jpg 2109js455_1.jpg

ANDRADE E SILVA. (José Justino de) COLLECÇÃO CHRONOLÓGICA DA LEGISLAÇÃO PORTUGUEZA COMPILADA E ANOTADA.

30,00 €
2209js206_1.jpg 2209js206_1.jpg

ANDRADE E SILVA. (José Justino de) COLLECÇÃO CHRONOLOGICA DA LEGISLAÇÃO PORTUGUEZA.

30,00 €
2012pg028_1.jpg 2012pg028_2.jpg

ARAUJO COSTA. (Francisco Diogo de Magalhães) CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [CÓDIGO DE SEABRA COM REPERTORIO ALPHABETICO]

120,00 €
2510dg052_1.jpg 2510dg052_1.jpg

AUGUSTO ALVES. (Arnaldo) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.

25,00 €
2106sb097_1.jpg 2106sb097_1.jpg

AUGUSTO ALVES. (Arnaldo) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

25,00 €
1404ia042_1.jpg 1404ia042_2.jpg

AZEVEDO SOUTO. (A. de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS ANOTADA.

30,00 €
2609pa231_1.jpg 2609pa231_2.jpg

BACELAR. (Américo) NOVO REGIME JURÍDICO DOS CHEQUES SEM PROVISÃO. [2.ª EDIÇÃO]

25,00 €
2506dg187_1.jpg 2506dg187_1.jpg

BAPTISTA GONÇALVES. (Jorge M.) e António Proença Fouto. LEGISLAÇÃO DA CAÇA.

25,00 €
2305js100_1.jpg 2305js100_1.jpg

BAPTISTA. (Alberto Virgínio) SUPLEMENTO AO CÓDIGO DO REGIME TRIBUTÁRIO.

80,00 €
2608mg193_1.jpg 2608mg193_2.jpg

BARBOSA DE MAGALHÃES. (J.M.) CÓDIGO DE PROCESSO COMERCIAL ANOTADO [1.º VOLUME]

25,00 €
2105ma671_1.jpg 2105ma671_1.jpg

BARROS MOURA. (José) COMPILAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO.

25,00 €
2212ns075_1.jpg 2212ns075_1.jpg

BARTOLINI. (Francesco) e Pietro Dubolino. IL CODICE DI PROCEDURA CIVILE.

40,00 €
2312js203_1.jpg 2312js203_1.jpg

BENTO BOTAS. (Maria de Fátima) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

25,00 €
2301ir185_1.jpg 2301ir185_2.jpg

BEVILAQUA. (Clovis) CÓDIGO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. [6 VOLS.]

250,00 €
2107ma325_1.jpg 2107ma325_1.jpg

BRAGA. (Armando) LEI DAS FÉRIAS, FERIADOS E FALTAS.

25,00 €
2109rs553_1.gif 2109rs553_1.gif

BRAGA. (Armando) LEI DOS DESPEDIMENTOS E DA CONTRATAÇÃO A TERMO.

25,00 €
2310pa018_1.jpg 2310pa018_1.jpg

BRAZ TEIXEIRA. (António) PRINCÍPIOS DE DIREITO FISCAL. [3.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO DE 1991]

25,00 €
2206js247_1.jpg 2206js247_1.jpg

BRAZ TEIXEIRA. (António) PRINCÍPIOS DE DIREITO FISCAL. [3.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO DE 1995]

25,00 €
2407dg054_1.jpg 2407dg054_1.jpg

BRAZÃO FARINHA. (J. S.) R. S. A. ANOTADO: (REGULAMENTO DE SEGURANÇA E ACÇÕES PARA EDIFÍCIOS E PONTES - D.L. 235/83).

30,00 €
2109rs258_1.jpg 2109rs258_1.jpg

CAETANO DO AMARAL. (António) PARA A HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO E COSTUMES DE PORTUGAL.

50,00 €
2106ma043_1.jpg 2106ma043_1.jpg

CARDOSO MOTA. (António Manuel) A CONTRIBUIÇÃO PREDIAL E O IMPOSTO SOBRE A INDÚSTRIA AGRÍCOLA. [3.ª EDIÇÃO]

25,00 €
2106ma233_1.jpg 2106ma233_1.jpg

CARDOSO MOTA. (António Manuel) A CONTRIBUIÇÃO PREDIAL E O IMPOSTO SOBRE A INDÚSTRIA AGRÍCOLA. [4.ª EDIÇÃO]

25,00 €
1602pg075_1.jpg 1602pg075_2.jpg

CARDOSO PAÚL. (Gaspar Loureiro d'Almeida) CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA]

90,00 €
2012rs376_1.jpg 2012rs376_1.jpg

CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO, REIM.]

35,00 €
2012rs372_1.jpg 2012rs372_1.jpg

CASTRO DOS SANTOS. (José de) COMPÊNDIO DE LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.

25,00 €
2302rs044_1.jpg 2302rs044_1.jpg

CATELA. (Miguel) CONTRATAÇÃO PÚBLICA NOS SECTORES DA ÁGUA, ENERGIA, TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES.

25,00 €
2311pa197_1.jpg 2311pa197_2.jpg

CAUPERS. (João) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA. [2 VOLS.]

40,00 €
2108ad015_1.jpg 2108ad015_1.jpg

COELHO. (Miguel) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO.

50,00 €
2504et1156_1.jpg 2504et1156_2.jpg

CONCEIÇÃO. (Apelles J. B.) LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL, SISTEMATIZADA E ANOTADA.

30,00 €
2111ma474_1.jpg 2111ma474_1.jpg

CONCEIÇÃO. (Apelles J. B.) LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL, SISTEMATIZADA E ANOTADA. [4.ª EDIÇÃO]

25,00 €
2306js490_1.jpg 2306js490_1.jpg

CORDEIRO. (António) DIREITO DA ARQUITECTURA. [4.ª EDIÇÃO]

25,00 €
2504et153_1.jpg 2504et153_2.jpg

CORDEIRO. (António) DIREITO DA ARQUITECTURA. [5.ª EDIÇÃO]

25,00 €
2310dg022_1.jpg 2310dg022_1.jpg

CORREIA DE SOUSA. (Rui) CÓDIGO DO I.V.A. (ANOTADO E COMENTADO).

25,00 €
2502ma250_1.jpg 2502ma250_1.jpg

CORREIA DE SOUSA. (Rui) IMPUGNAÇÃO PAULIANA.

35,00 €
2404js062_1.jpg 2404js062_1.jpg

COSTA CABRAL. (Nazaré da) e Marta Caldas. LEGISLAÇÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS.

30,00 €
2209ac567_1.jpg 2209ac567_1.jpg

COSTA. (Ary de Almeida Elias da) e Carlos Alberto de Frias Oliveira Matias. NOTAS E COMENTÁRIOS À LEI TUTELAR DE MENORES.

25,00 €
2104ma101_1.jpg 2104ma101_1.jpg

COSTA. (Ary de Almeida Elias da) e Carlos Alberto de Frias Oliveira Matias. NOTAS E COMENTÁRIOS À LEI TUTELAR DE MENORES.

25,00 €
2506et593_1.jpg 2506et593_2.jpg

COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [3.ª EDIÇÃO]

30,00 €
2203ir423_1.jpg 2203ir423_1.jpg

COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [6.ª EDIÇÃO]

30,00 €
2106ma234_1.jpg 2106ma234_1.jpg

DELGADO. (Abel) LEI UNIFORME SOBRE LETRAS E LIVRANÇAS.

30,00 €
2102rs215_1.jpg 2102rs215_2.jpg

DIAS FERREIRA. (José) CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANNOTADO.

180,00 €
2608mg183_1.jpg 2608mg183_2.jpg

DIAS FERREIRA. (José) CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANNOTADO. [TOMO II- III]

70,00 €
2109rs699_1.jpg 2109rs699_1.jpg

DIAS MARQUES. (J.) e M. F. Correia de Jesus. CÓDIGO CIVIL.

25,00 €
1109im683_1.jpg 1109im683_4.jpg

DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO]

70,00 €
2104pa303_1.jpg 2104pa303_4.jpg

DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

30,00 €
2407rs119_1.jpg 2407rs119_2.jpg

DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

30,00 €
2307js090_1.jpg 2307js090_1.jpg

DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS, ANOTADO. [7.ª EDIÇÃO]

60,00 €
2206ir050_1.jpg 2206ir050_1.jpg

DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

30,00 €
2602rs101_1.jpg 2602rs101_1.jpg

DUARTE PINHEIRO. (Jorge) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, CÓDIGO DO NOTARIADO. [6.ª EDIÇÃO]

30,00 €
2304rs057_1.jpg 2304rs057_2.jpg

ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida), Fernando Carlos Ramalho da Silva Costa e João A. Gomes Figueiredo de Sousa. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO E COMENTADO. [2 VOLS.]

70,00 €
2104pa275_1.jpg 2104pa275_4.jpg

FERNANDES FERREIRA. (Rogério) MAIS-VALIAS DO IMOBILIZADO E AUMENTOS DE CAPITAL.

25,00 €
3004lc243_1.jpg 3004lc243_1.jpg

FERNANDES FERREIRA. (Rogério) PROVISÕES.

30,00 €
1602jl002_1.jpg 1602jl002_2.jpg

FERREIRA BORGES. (José) DICCIONARIO JURIDICO-COMMERCIAL. [1.ª EDIÇÀO]

250,00 €
2107ma330_1.jpg 2107ma330_1.jpg

FERREIRA. (António Pedro A.) ACTIVIDADE BANCÁRIA, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

25,00 €
2207ir331_1.jpg 2207ir331_2.jpg

FERREIRA. (Waldemar) TRATADO DE DIREITO COMERCIAL [2 VOLS.]

60,00 €
2206ir049_1.jpg 2206ir049_1.jpg

FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

50,00 €
2104ma125_1.jpg 2104ma125_1.jpg

FRANÇA PITÃO. (José António de) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [1.ª EDIÇÃO]

30,00 €
2304rs061_1.jpg 2304rs061_1.jpg

FRANÇA PITÃO. (José António de), Manuel António Macedo dos Santos e Rui Crisóstomo dos Santos. CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. ANOTADO.

30,00 €
2307js008_1.jpg 2307js008_1.jpg

FRANCISCO REBELO. (Luís) CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS, ANOTADO. [2.ª EDIÇÃO]

50,00 €
2308js192_1.jpg 2308js192_1.jpg

FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO]

25,00 €
2108ma079_1.jpg 2108ma079_1.jpg

FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição outra variante]

25,00 €
2107ma795_1.jpg 2107ma795_1.jpg

FREITAS. (Fátima) CÓDIGO CIVIL ANGOLA.

25,00 €
2108ma789_1.jpg 2108ma789_1.jpg

FURTADO DOS SANTOS. (António) CÓDIGO PENAL. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E JURISPRUDÊNCIA PENAL.

35,00 €
1404la043_1.jpg 1404la043_1.jpg

GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

20,00 €
2201js243_1.jpg 2201js243_1.jpg

GAMEIRO LOPES. (J. M.) DIREITO BANCÁRIO INSTITUCIONAL, O SISTEMA FINANCEIRO PORTUGUÊS: REGIME GERAL E SUPERVISÃO.

30,00 €
2012rs199_1.jpg 2012rs199_1.jpg

GARÇÃO SOARES. (Adriano), José Maia dos Santos e Maria José Rangel de Mesquita. SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL.

30,00 €
2212ir107_1.jpg 2212ir107_1.jpg

GOMES LUÍS. (José) e Francisco B. S. Pedro. REGULAMENTO GERAL SOBRE O RUÍDO.

30,00 €
2103ma711_1.jpg 2103ma711_1.jpg

GONÇALVES CARVALHO. (Filipe) PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO.

25,00 €
2402js063_1.jpg 2402js063_2.jpg

GONÇALVES DIAS. (José) DA LETRA E DA LIVRANÇA, SEGUNDO A LEI UNIFORME E O CÓDIGO COMERCIAL. [10 VOLS.]

300,00 €
2404js146_1.jpg 2404js146_2.jpg

GONÇALVES DIAS. (José) DA LETRA E DA LIVRANÇA, SEGUNDO A LEI UNIFORME E O CÓDIGO COMERCIAL. [4 VOLS.]

90,00 €
2609pa042_1.jpg 2609pa042_1.jpg

GONÇALVES. (Fernando), Manuel João Alves e Manuel Monteiro Guedes Valente. O NOVO REGIME JURÍDICO DO AGENTE INFILTRADO.

30,00 €
2208ac484_1.jpg 2208ac484_1.jpg

GONZÁLEZ. (José Alberto) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL, ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

30,00 €
2104pa247_1.jpg 2104pa247_4.jpg

GUEDES DA COSTA. (Armando Augusto) DURAÇÃO DO TRABALHO.

35,00 €
2103ma714_1.jpg 2103ma714_1.jpg

LEAL FREIRE. (Manuel) NOVO REGIME DAS EMPREITADAS DAS OBRAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO CONEXA.

50,00 €
2206js241_1.jpg 2206js241_1.jpg

LEAL-HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) e Manuel José Carrilho de Simas Santos. CÓDIGO PENAL ANOTADO.

60,00 €

ENTREGA RÁPIDA

Entrega rápida e segura para todo o mundo

ATENDIMENTO PROFISSIONAL

Atendimento personalizado

GARANTIA COMPROVADA

Qualidade dos livros e testemunhos intemporais

PAGAMENTO 100% SEGURO

Faça as suas compras em segurança

IR PARA TOPO